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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:22
Empresa é condenada a indenizar funcionária por assédio moral e sexual
A 11ª turma do TRT da 2ª região também condenou a empresa a ressarcir diferença de pagamento do IR gerada por atraso de auxílio-maternidade.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Junho de 2017 - 11:14
O princípio da subsidiariedade e o RPPS
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:29
STJ decide que Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
O habeas corpus analisado tratava de um menor que praticou ato infracional equivalente a roubo com arma de fogo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:31
Supremo Tribunal Federal manda Eduardo Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Michel Temer
Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:45
Direito de falar e obrigação de ouvir!
Uma fala inapropriada pode gerar outra, apropriada à elucidação do fato e pronta à recomposição de ideias – do que se faz
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:09
Turma mantém anulação de acordo feito em conciliação após confirmação de lide simulada
O relator destacou que a empresa nem sequer nega a existência de indícios de fraude, mas fundamenta o seu recurso na necessidade de prova contundente
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:40
Oitava Turma absolve Friboi de multa por litigância de má-fé em ação civil pública
Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era inferior a 12ºC, não teve o intuito de induzir o juízo a erro
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:22
Quanto pior melhor!
O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das estripulias do desgoverno Dilma - do PT! Todos veem, todos sabem, mas muitos não admitem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:15
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:40
O exercício da perda
Experimente traçar cenários imaginando o impacto de não mais ter ao seu alcance o que hoje lhe parece trivial apenas porque é rotineiro
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?
Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns resultados. Desses, uns já são concretos, outros preparativos para concretizações futuras
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:45
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:45
Dentista terá que indenizar cliente por falha em tratamento
Clareamento resultou na perda de um dente e infecção
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:00
Shopping tem que fiscalizar horário de trabalho de empregados de lojas
Lojistas tem obrigação de instituir registro de jornada de seus empregados mesmo que o número de trabalhadores nas lojas seja inferior a dez
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:40
Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral
A Câmara reduziu para R$ 20 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga a uma trabalhadora, vítima de assédio moral
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:10
Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano
A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e, para que realmente participemos da elaboração e construção da sociedade brasileira, temos que ter ao menos a sensação dessa contribuição
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:05
Professores de mãos atadas em pleno século XXI
Professores de escolas ou faculdades, não tem como dever, suportar alunos que nem sequer prestam a atenção na aula, e também não são obrigados a ouvirem estes mesmos alunos os "rotulando" como despreparados
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:40
Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça
Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras deficiências apontadas pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
